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A requalificação de contratos de parceria rural em arrendamento pela fiscalização federal depende menos da denominação do instrumento e mais da demonstração de partilha de riscos. Este texto examina o papel do ajuste final previsto no art. 96, § 2º, do Estatuto da Terra como prova dessa partilha, com destaque para o setor sucroenergético.
Venda de fazenda e de empresa rural gera disputas depois do fechamento. Veja os riscos tributários, trabalhistas e ambientais e como se proteger.
Venda de fazenda: o contrato não termina na assinatura Read More »
Sua agroindústria exerce mais de uma atividade no mesmo CNPJ? Uma decisão recente do CARF merece atenção.
Por unanimidade, o Conselho entendeu que o regime de contribuição previdenciária da agroindústria alcança toda a receita bruta da empresa, sem separar atividades. Isso vale mesmo quando uma delas nada tem de rural.
O tema ainda é debatido nos tribunais, e cada caso depende dos fatos e da documentação. A lição é clara: a forma como a empresa está organizada tem reflexos tributários diretos.
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Recuperação judicial no agronegócio: por que o credor não pode esperar para agir Read More »
Plano Safra 2026/2027 tem recorde de R$ 610,3 bi, mas corta custeio e muda regras de prorrogação. Entenda o que fazer para proteger sua propriedade.
Plano Safra 2026/2027: o que muda para o produtor rural e como se proteger Read More »
No MATOPIBA — a fronteira agrícola formada por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia —, o produtor rural convive com um risco que a maioria ainda não encara de frente: o dia em que quem construiu a fazenda não estiver mais à frente dela. A terra segue produzindo. O negócio, sem estrutura, trava. E na região
diferença entre arrendamento e parceria rural
Arrendamento ou Parceria Rural? Entenda a diferença e evite multas Read More »
Receber arrendamento rural em sacas pode gerar multa e nulidade de contrato. Entenda o que mudou com a Reforma Tributária e como se proteger
Arrendamento Rural em Sacas: é Legal? Veja os Riscos em 2026 Read More »
A NATUREZA DIFERENCIADA DO CONTRATO DE PASTOREIO E O DIREITO DE PREFERÊNCIA O contrato de pastoreio é aquele em que se loca um pasto ou pastagem para deixar as cabeças de gado por determinado tempo, pagando ao proprietário das terras/pasto um valor mensal por cabeça de gado. Geralmente este contrato acaba sendo confundido com o
O que é o Contrato de Pastoreio? Read More »
O Imposto Territorial Rural (ITR) é devido para imóveis não urbanos e tem cobrança anual e alguns produtores tiveram alguns problemas com notificação por irregularidades. Que as declarações dos Produtores e seus imóveis rurais estão no centro das atenções da fiscalização não é novidade, afinal a mídia está sempre publicando notícia de produtores com multas
Notificação da Receita Federal pelo ITR. Read More »