Posso ser direto? A holding não resolve tudo sozinha. Ela organiza o patrimônio, mas só funciona se as decisões do dia a dia continuarem coerentes com o que foi planejado.
Imagine uma família que fez o planejamento sucessório com cuidado. A fazenda foi integralizada no capital de uma holding, os filhos receberam as quotas e o pai ficou com o usufruto delas. Tudo registrado, tudo assinado.
Anos depois, um desenvolvedor de projetos de carbono procura o pai. Ele conhece a terra como ninguém e sempre negociou tudo pessoalmente. Assina o contrato em nome próprio, como sempre fez.
A situação é hipotética, mas a primeira peça do dominó acabou de cair.
O que mudou com a holding
Depois da integralização registrada na matrícula, o imóvel passa a pertencer à holding. A Lei nº 15.042/2024 atribui a titularidade originária do crédito de carbono ao proprietário ou ao usufrutuário do imóvel (art. 43, IV). E o usufruto que o pai reservou recai sobre as quotas da sociedade, não diretamente sobre a fazenda.
Quem tem legitimidade para assinar, e a quem cabem os créditos, depende então do contrato social, do instrumento de doação e do que o planejamento previu. O pai continua sendo a referência da família, mas a assinatura dele, em nome próprio, pode não ser a assinatura que o projeto precisa.
A empresa
Na análise documental, o desenvolvedor percebe que o imóvel está em nome da holding. Pede regularização, novos documentos e talvez um novo contrato. O projeto, que parecia simples, trava. A atividade que contava com aquela receita precisa esperar.
O patrimônio
Se a receita entrar na conta do pai, e não na da holding, a separação que o planejamento construiu começa a se desfazer. A lei manda tributar o ganho conforme o regime do contribuinte que gerou os créditos (art. 17), e pessoa física e holding têm regimes diferentes. A dúvida sobre quem é o contribuinte vira também uma dúvida tributária.
A imagem no mercado
Compradores de créditos e parceiros comerciais valorizam segurança documental. Um projeto com titularidade confusa transmite insegurança, e a família, que sempre foi vista como organizada, passa a ser lembrada pela dificuldade em apresentar a documentação.
A família
Os filhos, que são sócios da holding, ficam sabendo do contrato. A pergunta vem com desconforto: por que essa renda não entrou na sociedade? O pai sente que está sendo questionado sobre a própria terra. Os filhos sentem que o planejamento foi deixado de lado. A holding, criada para evitar conflitos, vira o cenário de um.
Como evitar que as peças caiam
Nada disso exige má-fé. Basta que o planejamento seja tratado como um documento guardado, e não como uma forma de decidir. Algumas atitudes ajudam:
- antes de qualquer projeto, verificar em nome de quem está o imóvel e quem assina pela holding;
- prever no planejamento como novas fontes de renda, como o carbono, serão tratadas;
- levar a proposta aos sócios e conversar antes de assinar;
- revisar o planejamento quando surgirem oportunidades que ele não previa.
Em resumo
A holding é um instrumento, não uma solução automática. Quando a decisão sobre o carbono acompanha o que foi planejado, o projeto fortalece a família. Quando não acompanha, o próprio planejamento vira motivo de disputa.
Vale a pergunta: quem mais decide isso com você? E outra, mais difícil: quanto custa, para a família, deixar essa dúvida sem resposta?
Cada família, holding e projeto tem particularidades que exigem análise individual.
Perguntas frequentes
Se a fazenda está na holding, quem é o titular do crédito de carbono?
O usufruto das quotas dá ao pai o direito aos créditos?
Como a receita do carbono é tributada?
Preciso refazer o planejamento para entrar em um projeto de carbono?
