A NATUREZA DIFERENCIADA DO CONTRATO DE PASTOREIO E O DIREITO DE PREFERÊNCIA O contrato de pastoreio é aquele em que se loca um pasto ou pastagem para deixar as cabeças de gado por determinado tempo, pagando ao proprietário das terras/pasto um valor mensal por cabeça de gado. Geralmente este contrato acaba sendo confundido com o …
Agronegócio
Notificação da Receita Federal pelo ITR.
O Imposto Territorial Rural (ITR) é devido para imóveis não urbanos e tem cobrança anual e alguns produtores tiveram alguns problemas com notificação por irregularidades. Que as declarações dos Produtores e seus imóveis rurais estão no centro das atenções da fiscalização não é novidade, afinal a mídia está sempre publicando notícia de produtores com multas …
HOLDING FAMILIAR RURAL
holding para agricultor
as vantagens da holding para herança de fazenda
OPERAÇÃO REI DO GADO
A Receita Federal iniciou no meio do mês de julho de 2024 a Operação Rei do Gado, que tem objetivo de recuperar os impostos sonegados na operação de venda de gado em fraude relacionada a emissão de GTA (Guia de trânsito animal) e Notas Fiscais, e ausência de emissão de Notas de vendas. Já foram …
RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO FERRAMENTA PARA AJUDAR O PRODUTOR RURAL A ENFRENTAR A CRISE FINANCEIRA
Como descobrir se a Recuperação Judicial é mesmo a melhor ferramenta neste momento.
Holding Familiar Rural e Agropecuária
Como transferir aos herdeiros muito mais do que a posse e propriedade dos bens. A sucessão familiar vem ganhando cada vez mais atenção e despertando o interesse de quem teme pela perda patrimonial diante das recentes adversidades, tal como oscilação de mercado e governo. Antecipar o patrimônio junto com os negócios do grupo familiar aos …
O limite da multa tributária punitiva.
defesa da punição por dívida tributária a possibilidade de reduzir a multa confiscatória
TRANSFERÊNCIA DE GADO COM ISENÇÃO DE ICMS
Como garantir isenção de icms ao produtor rural
isenção de imposto
Providências que o Produtor Rural precisa tomar contra os prejuízos causados pelas enchentes
Como o Produtor Rural do Rio Grande do Sul pode se proteger contra as catástrofes
IMPENHORABILIDADE DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL (até 4 módulos)
Como defender o sítio fazenda ou chácara da penhora pelo banco