Advogado Especialista em Inventário

ALGUNS CUIDADOS PARA NÃO TER PREJUÍZO COM A HERANÇA

A maioria dos processos de inventário demoram muito mais do que deveria porque não são bem gerenciados e os profissionais envolvidos não são especializados somente nisso. Isto acontece porque no direito das sucessões não se usa lógica comum e nem do direito de família, mas sim as regras próprias estabelecidas no capítulo das SUCESSÕES, que …

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A Holding Familiar para organizar a Sucessão, proteger o Patrimônio e pagar menos impostos

A Holding Familiar é um dos melhores mecanismos para transferir o patrimônio e negócios familiares aos herdeiros atualmente. Dentre várias opções dentro do Planejamento Sucessório, somente com a Holding Familiar que é possível agregar o conjunto de diversos benefícios, tais como: 1º Pagar menos impostos comparado ao inventário ou doação direta; 2º Proteger os bens …

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Acordo de sócios e protocolo familiar – O que é e como utilizar?

O acordo de sócio é um documento que pode ser público ou particular e pode envolver apenas parte dos sócios. Tido com uma ferramenta do Planejamento bem, principalmente nas Holdings Familiares, pode trazer situação, exigências e proibições específicas a depender de cada participante, para evitar problemas e divergências. Como exemplo, podemos citar a prática comum …

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Reestruturação societária como forma de organizar a sucessão em relação ao sócio falecido

Tradicionalmente, a sucessão empresarial ocorre pela transferência da propriedade para outra pessoa, que pode ser por venda, doação ou transmissão da herança. Nesta última situação – tema de hoje, os dados indicam que a maior parte das empresas não possuem o plano de como deve acontecer a sucessão ou resolução das cotas de determinado sócio …

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Seguro de vida – O que é e como utilizar

O seguro de vida é uma apólice que o titular da herança pode utilizar em favor de determinado beneficiário. O uso é ilimitado e pode ser pensado para qualquer espécie de custeamento. Considerado um dos grandes agregadores no Planejamento Sucessório, podemos citar o seguro de vida no exemplo corriqueiro de contratar para compensar parte da …

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Procuração com cláusula em causa própria

Podendo ser utilizado como uma das ferramentas do Planejamento Sucessório, a procuração com cláusula em causa própria constitui o poder de o procurador receber poderes para administrar algo em seu interesse como sendo seu. No âmbito imobiliário ocorre quando o vendedor fornece ao comprador poderes para representação em cartório para lavrar a escritura para transferência, …

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Doação de bens aos filhos

A doação é uma das formas de partilha em vida – mas não única, em que se faz a transferência direta dos bens aos herdeiros para evitar inventário, testamento ou qualquer outro procedimento mais complexo ou burocrático. A doação pode ser adotada também como uma das ferramentas para o Planejamento Sucessório, tanto individualizada, complementar, mista …

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Codicilo – O que é?

O codicilo é a manifestação de última vontade para estabelecer disposições a serem cumpridas após o falecimento, que podem ser sobre como deve ser o funeral, pequenas doações em dinheiro ou bens pessoais, algum objeto de estima, ou item que permanece na família há gerações. O Codicilo também é uma ferramenta do Planejamento Sucessório. O …

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Testamento – O que é e como funciona?

O Testamento é uma das ferramentas do Planejamento Sucessório mais utilizadas e que qualquer pessoa pode criar até mesmo sozinha, desde que sejam seguidos os requisitos de formalidade previstos na Lei. É tido como a manifestação de última vontade da pessoa de como deverá ser o patrimônio após o falecimento. Apesar de sua popularidade, o …

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Conta conjunta solidária – O que é?

A conta conjunta solidária é uma ferramenta complementar que visa eximir o cônjuge sobrevivente de ter que esperar o término do inventário para sacar dinheiro ou que tenha que pagar imposto sobre a parte do valor deixado nesta conta. Isto acontece justamente pela natureza da conta conjunta, em que afasta qualquer discussão pelo banco nem …

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