Imagine uma fazenda arrendada há quase dez anos para um vizinho. Nesse tempo, o arrendatário adotou o plantio direto, passou a integrar lavoura e pecuária e recuperou pastagens que estavam cansadas. O solo melhorou. Sem perceber, ele também aumentou o carbono armazenado na terra.
Um dia, um desenvolvedor de projetos de carbono procura o proprietário. A proposta parece boa e ele assina. Não conversa com o arrendatário, afinal a terra é dele.
A situação é hipotética, mas a primeira peça do dominó acabou de cair.
O que a lei diz e o que ela não diz
A Lei nº 15.042/2024 reconhece que o aumento dos estoques de carbono em solos agrícolas e pastagens conta como remoção de gases de efeito estufa (art. 2º, XXXI). Ou seja, o manejo do dia a dia pode gerar créditos.
A mesma lei atribui a titularidade originária do crédito gerado em imóvel privado ao proprietário ou ao usufrutuário (art. 43, IV). O arrendatário, que muitas vezes é quem faz o manejo, não é mencionado.
A lei responde quem é o titular. Não responde como fica a relação entre quem cuida do solo e quem assina o contrato. Essa resposta precisa ser construída entre as partes.
A empresa
O arrendatário descobre que a área passou a ter regras de manejo, visitas de monitoramento e relatórios que ele nunca aceitou. O planejamento da safra, as rotações e os investimentos que ele previa passam a depender de compromissos que não negociou.
O patrimônio
De um lado, a renda do arrendamento. Do outro, a renda do carbono. Quando as duas não foram pensadas juntas, surgem as perguntas: o projeto limita o uso da área arrendada? Quem arca com as mudanças de manejo? O arrendamento será renovado nas mesmas condições? O que era uma fonte estável de renda passa a ser motivo de incerteza.
A imagem no mercado
No campo, a reputação é construída em décadas. O proprietário que era visto como um bom parceiro passa a ser lembrado como quem assinou por cima de quem trabalhava a terra. Vizinhos, outros arrendatários e o próprio desenvolvedor percebem o conflito, e a confiança, que não está em contrato nenhum, se desgasta.
A família
Anos depois, os herdeiros do proprietário recebem dois contratos que não conversam entre si: o de arrendamento e o do projeto de carbono. Do outro lado, os filhos do arrendatário, que esperavam continuar na área, também ficam sem saber o que esperar. O conflito que começou entre duas pessoas passa a envolver duas famílias.
Como evitar que as peças caiam
A primeira peça cai quando o assunto não é conversado nem escrito. Algumas atitudes simples interrompem a sequência:
- conversar com o arrendatário antes de assinar qualquer proposta de carbono;
- tratar o tema de forma expressa no contrato de arrendamento, inclusive nos novos e nas renovações;
- fazer um acordo claro entre proprietário, arrendatário e desenvolvedor sobre manejo, obrigações e divisão de resultados;
- incluir o projeto no planejamento patrimonial e sucessório, para que os herdeiros saibam o que foi combinado.
Em resumo
O carbono pode ser uma oportunidade para o proprietário e para quem trabalha a terra. Mas, quando a relação não é cuidada, o crédito vira disputa. Uma conversa e um acordo escrito protegem a atividade, o patrimônio, a reputação e as famílias dos dois lados.
Cada imóvel, contrato e relação tem particularidades que exigem análise individual.
Perguntas frequentes
O manejo do solo pode gerar crédito de carbono?
Quem é o titular do crédito em uma fazenda arrendada?
O proprietário pode assinar um projeto sem avisar o arrendatário?
O contrato de arrendamento deve falar de carbono?
