A LC 214/2025 criou um regime próprio para o produtor rural. Ficar fora do IBS e da CBS parece vantagem, mas a decisão depende de para quem ele vende.
Produtor rural na reforma tributária: ser ou não contribuinte de IBS e CBS? Read More »
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o produtor pode deixar de entregar café vendido a termo; como proteger a lavoura de café na sucessão; o que muda na exportação de café para a Europa
Decisão do STF de 23/04/2026 (ADPF 342 e ACO 2.463), que confirmou as restrições da Lei 5.709/1971 à compra e ao arrendamento de terra rural por estrangeiros e por empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro.
Funrural produtor rural pessoa física; ADI 4.395; sub-rogação do Funrural; Funrural antes de 2018; contribuição sobre a receita bruta rural; SENAR; Funrural frigorífico e adquirente; devolução do Funrural
Funrural: o que o STF decidiu e o que muda para o produtor rural Read More »
A holding familiar é uma ferramenta, não o ponto de partida. Entenda quais decisões a família precisa tomar antes de qualquer estrutura societária.
Antes da holding familiar: quem vai decidir quando quem fundou não estiver mais ali? Read More »
Entenda o perdão das dívidas do MEI aprovado na Câmara: quais débitos entram, quais são as condições e o que ainda falta para valer.
Perdão das dívidas do MEI: o que prevê o projeto e o que ainda falta para valer Read More »
PEC 221/2019; escala 5×2; jornada de 40 horas; redução da jornada de trabalho; o que muda para as empresas
Fim da escala 6×1 aprovado: o que muda para as empresas e como se preparar Read More »
Crédito de carbono na fazenda: quem é o dono pela lei
Crédito de carbono na fazenda: quem é o dono e o que a lei já definiu Read More »
Esquema comparando empresa operacional e holding patrimonial não são a mesma coisa. Entenda a diferença se sua empresa pode se tornar uma Holding
Ter CNPJ não é a mesma coisa que ter uma holding Read More »