A EXCLUSÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA E A RECUPERAÇÃO DE TRIBUTO
A recuperação de tributo ao produtor rural quanto a indevida cobrança do salário-educação.
NOVA LEI SOBRE HERANÇA?
O que se tem até o momento é um projeto de Lei para reformar o Código Civil vigente desde 2003 e não uma nova Lei propriamente dita.Esta reforma visa adequar vários costumes e situações típicas, inclusive de Família e Sucessões, que vem ocorrendo com a evolução da sociedade, mas ainda sem Lei prevendo esta situações. …
ALGUNS CUIDADOS PARA NÃO TER PREJUÍZO COM A HERANÇA
A maioria dos processos de inventário demoram muito mais do que deveria porque não são bem gerenciados e os profissionais envolvidos não são especializados somente nisso. Isto acontece porque no direito das sucessões não se usa lógica comum e nem do direito de família, mas sim as regras próprias estabelecidas no capítulo das SUCESSÕES, que …
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A Holding Familiar para organizar a Sucessão, proteger o Patrimônio e pagar menos impostos
A Holding Familiar é um dos melhores mecanismos para transferir o patrimônio e negócios familiares aos herdeiros atualmente. Dentre várias opções dentro do Planejamento Sucessório, somente com a Holding Familiar que é possível agregar o conjunto de diversos benefícios, tais como: 1º Pagar menos impostos comparado ao inventário ou doação direta; 2º Proteger os bens …
Acordo de sócios e protocolo familiar – O que é e como utilizar?
O acordo de sócio é um documento que pode ser público ou particular e pode envolver apenas parte dos sócios. Tido com uma ferramenta do Planejamento bem, principalmente nas Holdings Familiares, pode trazer situação, exigências e proibições específicas a depender de cada participante, para evitar problemas e divergências. Como exemplo, podemos citar a prática comum …
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Seguro prestamista – O que é e como utilizar?
O seguro prestamista é uma espécie de seguro que cobre o valor das parcelas do empréstimo ou financiamento em caso de falecimento do titular. É recomendado a partir de cerda idade sempre contratar esta modalidade de seguro. É comum nos financiamentos que não tenha este seguro, em vez de se ter um patrimônio a ser …
Reestruturação societária como forma de organizar a sucessão em relação ao sócio falecido
Tradicionalmente, a sucessão empresarial ocorre pela transferência da propriedade para outra pessoa, que pode ser por venda, doação ou transmissão da herança. Nesta última situação – tema de hoje, os dados indicam que a maior parte das empresas não possuem o plano de como deve acontecer a sucessão ou resolução das cotas de determinado sócio …
Previdência Privada – O que é e como utilizar?
A previdência privada geralmente é realizada como parte do Planejamento Sucessório para viabilizar uma renda extra a ser poupada para projeto futuro, podendo servir como reforço financeiro. Tem aplicação parecida com o seguro de vida, mas diferencia por ser um investimento a longo prazo e pela forma de recebimento dos valores, que é em favor …
Seguro de vida – O que é e como utilizar
O seguro de vida é uma apólice que o titular da herança pode utilizar em favor de determinado beneficiário. O uso é ilimitado e pode ser pensado para qualquer espécie de custeamento. Considerado um dos grandes agregadores no Planejamento Sucessório, podemos citar o seguro de vida no exemplo corriqueiro de contratar para compensar parte da …
Procuração com cláusula em causa própria
Podendo ser utilizado como uma das ferramentas do Planejamento Sucessório, a procuração com cláusula em causa própria constitui o poder de o procurador receber poderes para administrar algo em seu interesse como sendo seu. No âmbito imobiliário ocorre quando o vendedor fornece ao comprador poderes para representação em cartório para lavrar a escritura para transferência, …