Holding Familiar Rural e Agropecuária

A sucessão familiar vem ganhando cada vez mais atenção e despertando o interesse de quem teme pela perda patrimonial diante das recentes adversidades, tal como oscilação de mercado e governo.

Antecipar o patrimônio junto com os negócios do grupo familiar aos herdeiros é algo que sempre existiu, mas informal.  

A sucessão rural de fato significa a transmitir a posse, a propriedade das terras e também as práticas culturais, históricas e tradicionais de produção e cultivo.

Atualmente, é possível instituir todas as ferramentas do Planejamento Sucessório utilizados comumente nos meios urbanos para viabilizar a efetiva sucessão rural com maiores garantias e segurança aos envolvidos. 

Uma Holding Familiar Rural ou Agropecuária é uma das ferramentas que possibilita fazer isto com a necessária profissionalização ao Produtor Rural, com vantagens econômicas, principalmente para se recolher menos tributos na transmissão dos bens aos herdeiros e a eliminação ou redução de conflitos típicos em processo de inventário.

Com a Holding Familiar Rural ou Agropecuária o empreendedor do campo também tem espaço para organizar e administrar todo seu patrimônio com maior transparência, segurança e credibilidade perante outros envolvidos na cadeia do agronegócio.

Diante dos bancos e grandes agentes, os produtores rurais são vistos como empresários, mas que possuem a possibilidade de operar no mercado sem inscrição CNPJ apenas na pessoa física, e assim a maioria acaba exercendo suas atividades com certa informalidade que lhe é permitida.

No entanto, os problemas enfrentados no campo, além de ter que torcer para a colaboração do tempo e preço minimamente justo no mercado, são os mesmos de qualquer empresa, tal como necessidade de gestão de procedimentos internos, gestão de pessoas, um financeiro eficiente, suporte de assessoria externa especializada, tal como contabilidade, engenheiros agrônomos, suporte jurídico na formalização de contratos nas compras e vendas, contratos agrários, defesa em dívidas, ações possessórias e demais conformidades necessárias.

Assim, centralizar tudo unicamente nas mãos e CPF do fundador acaba congestionando e tirando sua atenção do que pode ser feito para melhorar a eficiência na produção. Além disso, uma operação generalista e centralizadora é capaz de fazer atropelar alguma conformidade que futuramente pode gerar autuação e multa significativa, especialmente pelo aumento de fiscalizações nos últimos anos.

Um dos grandes objetivos do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural é garantir aos sucessores a possibilidade de enxergar a continuidade do legado familiar rural com perspectiva de vida, podendo ter a dignidade de acesso à cultura, saúde, educação e demais condições para uma vida digna para sua família.

As novas gerações tem se capacitado cada vez mais para contribuir com os negócios do campo, e uma condição de vida digna é o mínimo buscam para poder manter as atividades com mais investimentos. O aprimoramento de tecnologias e ferramentas tem auxiliado para aumento da eficiência de produção.

A produção baseada somente nos conhecimentos passados de geração a geração, sobre o tempo, manejo de plantio e/ou colheita tem sido superada com implementações cada vez mais eficientes.

Com a melhoria das condições e da produção, a nova tendência indica ser cada vez mais necessário delegar e estender responsabilidades para áreas complementares e sub-lideranças, que geralmente são ocupadas pelos próprios membros do grupo familiar.

A mudança de comportamento exigida pelo mercado pode ser mais facilmente adequada com a implementação de estruturação ao negócio familiar com o mesmo formato empresarial, adaptado para sua realidade para que possa manter inabalável por mais de uma geração.

Isto possibilita ao produtor uma excelente oportunidade de passar o bastão da liderança e gestão aos herdeiros, de forma programada e progressiva, sem perder o controle enquanto está vivo. Após a extinção do usufruto os bens que já estarão em nome dos herdeiros serão geridos e operados por eles dentro da tradição familiar que foram criados e vinculados, para assim formar novos sucessores.

Mas para que isso aconteça, é importante o alinhamento de expectativas entre todos os familiares que serão sócios do empreendimento. Nisto, é importante ouvir todas as opiniões para criar um procedimento sólido para que não seja questionado depois. Assim, a decisão do patriarca com o ajuste do grupo ser colocado em prática com o máximo de comprometimento e empenho.

Logicamente que estes regramentos e políticas serão ser formalizadas por escrito com assinatura de todos, vinculando todos neste pacto pré-ajustado para maior segurança de respeito à vontade do falecido.

Este trabalho inicial é que será a base para a profissionalização do negócio familiar, tal como uma empresa sólida e inabalável.

Existem informações que serão inseridas no contrato social que irá dar luz à esta empresa rural ou agropecuária, tais como: poderes de gestão/administração, entrada e saída de sócios, eleição de novo administrador, modo de liquidação e dissolução da sociedade, e distribuição de dividendos, entre outros.

Outras informações estratégicas ou particulares do grupo poderão ser vinculadas em documento particular chamado acordo de sócios, para evitar exposição indevida.

Cada grupo familiar tem o seu próprio modo de trabalho, o que exige um trabalho “feitos sob medida” de acordo com a necessidade de cada família e negócio para não ter problemas futuros.

Uma empresa no meio rural evita problema com inventário, evita atrito entre os herdeiros e é vista com “bons olhos” pelas instituições financeiras ligadas ao agronegócio. Uma, porque vislumbram melhores garantias ao financiar uma empresa formalmente constituída e com regras claras e definidas se comparado a financiar uma pessoa física. Duas, porque uma empresa pode ter sua continuidade por diversas gerações, independentemente da presença do fundador.

Utilizar esta ferramenta indica um amadurecimento com maior preocupação não apenas consigo mesmo e seus bens, mas no também no bem estar da família, que terá melhores condições de fazer perpetuar e expandir o seu negócio.

A Holding Familiar Rural ou Agropecuária é a oportunidade de melhorar ainda mais os negócios familiares de forma imediata, oportunizando capacitar os sucessores ainda em vida, para que a longo prazo, no pós-vida surtam os efeitos do planejamento.

É a oportunidade de plantar o último gesto de cuidado pela família que somente eles poderão colher. E este legado será o maior fruto para cultivar pelas gerações seguintes.

O Escritório Mauro Jarenko – Advocacia
para o Agronegócio (@agribusinesslawyers)
tem atuação dedicada para auxiliar o Produtor Rural e Empresários do
Agronegócio diante de todos os problemas e adversidades enfrentados.

Se tiver alguma dúvida sobre o assunto é só mandar mensagem para maior esclarecimento.