TRANSFERÊNCIA DE GADO COM ISENÇÃO DE ICMS
Como garantir isenção de icms ao produtor rural
isenção de imposto
Mês: maio 2024
Providências que o Produtor Rural precisa tomar contra os prejuízos causados pelas enchentes
Como o Produtor Rural do Rio Grande do Sul pode se proteger contra as catástrofes
IMPENHORABILIDADE DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL (até 4 módulos)
Como defender o sítio fazenda ou chácara da penhora pelo banco
A EXCLUSÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA E A RECUPERAÇÃO DE TRIBUTO
A recuperação de tributo ao produtor rural quanto a indevida cobrança do salário-educação.
NOVA LEI SOBRE HERANÇA?
O que se tem até o momento é um projeto de Lei para reformar o Código Civil vigente desde 2003 e não uma nova Lei propriamente dita.Esta reforma visa adequar vários costumes e situações típicas, inclusive de Família e Sucessões, que vem ocorrendo com a evolução da sociedade, mas ainda sem Lei prevendo esta situações. …